Alguns tratamentos dependem de remédios que custam milhares de reais por mês, valores impossíveis para a maioria das famílias. A boa notícia é que existem caminhos para conseguir medicamentos de alto custo pelo SUS ou pelo plano de saúde.
Pelo SUS
Medicamentos já incorporados
O SUS fornece diversos medicamentos de alto custo pelo Componente Especializado da Assistência Farmacêutica. No Paraná, a retirada costuma ser feita nas farmácias das Regionais de Saúde, mediante cadastro com receita, laudo médico e exames.
Medicamentos não incorporados
Quando o remédio não está na lista do SUS, ainda é possível obtê-lo na Justiça. Em 2024, o STF fixou critérios para esses casos. Em linhas gerais, é preciso demonstrar:
- que o pedido foi feito e negado administrativamente;
- que o medicamento tem registro na Anvisa;
- que não há alternativa eficaz entre os medicamentos oferecidos pelo SUS;
- que existem evidências científicas de eficácia e segurança;
- que o paciente não tem condições de custear o tratamento.
Pelo plano de saúde
O plano deve fornecer medicamentos para doenças cobertas em diversas situações, como:
- medicamentos usados durante internação;
- quimioterápicos orais e antineoplásicos previstos pela ANS;
- medicamentos de uso domiciliar nos casos previstos em norma ou quando substituem a internação;
- imunobiológicos e terapias que constam no rol ou atendem aos critérios da Lei 14.454/2022.
Negar medicamento com registro na Anvisa sob o argumento de que é “off label” ou “experimental” costuma ser considerado abusivo pelos tribunais quando há prescrição fundamentada.
Documentos essenciais
- receita médica atualizada;
- relatório médico detalhado: diagnóstico, tratamentos já tentados, motivo da escolha do medicamento e riscos da falta dele;
- exames que comprovem a doença;
- negativa por escrito do SUS ou do plano;
- orçamentos do medicamento;
- comprovantes de renda (no caso do SUS).
Quanto tempo leva?
Com a documentação completa, a Justiça pode conceder uma liminar em poucos dias, obrigando o fornecimento enquanto o processo continua.
Conte com um especialista
Os critérios para ações de medicamentos ficaram mais rigorosos, e um pedido mal instruído pode ser negado. Um advogado da saúde em Curitiba orienta a montagem do relatório médico e define a estratégia certa para cada caso.
Perguntas frequentes
Quem tem plano de saúde pode pedir medicamento ao SUS?
Sim. O SUS é universal, e ter plano não impede o acesso.
Medicamento importado sem registro na Anvisa pode ser obtido?
Apenas em situações excepcionais, com requisitos ainda mais rigorosos.
Conteúdo informativo, sem caráter de consultoria jurídica.
